ASSESSORIA envolvendo:

· Suporte para obtenção de documentação e acompanhamento do Processo de Registro de Produtos Licenciamento de Empresas junto ao Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e junto ao IBAMA;

· Pesquisa e Localização de Artigos Técnicos ou Científicos (Nacionais ou Internacionais);


AUDITORIA envolvendo:

· Observação de conformidade com Legislações específicas e Normas Técnicas do setor;

· Inspeção em Produtos seguindo o Manual de Boas Práticas de Fabricação (BPF);

· Acompanhamento de Diligências Técnicas;


CONSULTORIA envolvendo:

· Informação e Apoio Técnico Pró-Ativo às empresas produtoras de Agrotóxicos, Domissanitários, Cosméticos e Alimentos objetivando promover a melhoria da Qualidade, Produtividade e Competitividade de seus Produtos, facilitando a regularização sanitária e ambiental dos mesmos junto aos órgãos competentes;

· Elaboração de Laudos Técnicos e Relatórios reconhecidos pelo Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, CETESB e IBAMA;

· Capacitação Técnica e Projetos que visam Conformidade com Normas do setor, Legislações Federais, Estaduais e Municipais;


TESTES DE LABORATÓRIO (obedecendo à BPL) envolvendo:

· Ensaios para determinação de Princípio Ativo, Atividade Antimicrobiana, Qualidade Microbiológica e Toxicológica;

· Ensaios para determinação de Biodegradabilidade em Saneantes, Defensivos, Ceras, Aerosóis, etc.;

· Ensaios "In Vivo" para Controle de Qualidade e orientação a produtores, usuários, distribuidores, importadores, e exportadores de produtos saneantes aplicados na desinfecção e esterilização de ambientes hospitalares ou domésticos;

· Avaliação de Esterilidade em Produtos Alimentícios ou Saneantes Hospitalares;

Legislação

Saneantes Domissanitários

1. Lei 6.360/76 de 24/09/76
2. Decreto Lei 79094/77 de 05/01/77

Detergentes e Congêneres

· Portaria 57/95 de 26/07/95
· Instrução Normativa 01/94 de 04/10/94
· Resolução Normativa 01/78 de 27/11/78
· Portaria 10/80 (volume) de 23/09/80
· Portaria Ministerial 112/82 (Laudo de Biodegradabilidade) de 18/05/82
· Portaria 327/97 de 01/08/97

Desinfetantes, Desodorizantes e Esterilizantes

· Portaria 57/95 de 26/07/95
· Instrução Normativa 01/94 de 04/10/94
· Portaria Normativa 15/88 de 05/09/88
· Portaria 10/80 (volume) de 23/09/80
· Portaria Ministerial 112/82 (Laudo de Biodegradabilidade) de 18/05/82
· Portaria 327/97 de 01/08/97

Alvejantes e Água Sanitária

· Portaria 57/95 de 26/07/95
· Instrução Normativa 01/94 de 04/10/94
· Portaria 89/94 de 26/08/94
· Portaria 10/80 (volume) de 23/09/80
· Portaria Ministerial 112/82 (Laudo de Biodegradabilidade) de 18/05/82
· Portaria 327/97 de 01/08/97

Inseticidas, Raticidas e Repelentes

· Portaria 57/95 de 26/07/95
· Instrução Normativa 01/94 de 04/10/94
· Portaria 321/97 de 28/07/97
· Portaria 10/85 (Monografia de Ingredientes Ativos) de 08/03/85
· Portaria 10/80 (volume) de 23/09/80
· Portaria Ministerial 112/82 (Laudo de Biodegradabilidade) de 18/05/82
· Portaria 327/97 de 01/08/97

Órgão Competente

Ministério da Saúde (SVS)

Documentação Necessária

	1 Cópia Autenticada do Alvará de Funcionamento da Empresa;
	1 Cópia Autenticada do Alvará Sanitário;
	1 Cópia Autenticada do Cartão C.G.C. da Empresa;
	Comprovante do recolhimento da Retribuição devida;
	Formulário apropriado, devidamente preenchido, com carimbo (constando Nº do CRQ) assinatura do químico responsável;
	1 Procuração (Modelo) Assinada;
	4 vias do modelo de Rótulo da Embalagem do Produto (Lay-Out);
	Informações Técnicas sobre o Produto:
Fórmula Completa, com a especificação química de todos os componentes do produto bem como suas quantidades expressas no Sistema Métrico Decimal; Função de cada componente da Fórmula;
	Informações Complementares sobre o Produto:
Modo de Usar; Finalidade; Restrições de Uso; Prazo de Validade; Conteúdo; Embalagem Utilizada;
	Informações Analíticas sobre o Produto:
Cor; pH; Estado Físico;